Leia por favor esta Política de Privacidade de Proteção de Dados Pessoais com atenção, pois, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.
DADOS PESSOAIS
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
A PibHUB mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes composta apenas pelos dados pessoais fornecidos pelo próprio titular dos dados na altura do registo, sendo estes recolhidos e processados automaticamente.
Em caso algum serão solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas ou filiação sindical, relativos à saúde ou genéticos, relativos à vida ou orientação sexual e biométricos.
DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E TRATADOS
Os dados pessoais que utilizamos variam de acordo com o produto e/ou serviço que estamos a oferecer, na medida do estritamente necessário. Nesse sentido, são recolhidos alguns dados pessoais, designadamente:
FUNDAMENTO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS
O tratamento dos dados recolhidos, tem por fundamento, principalmente, a prestação de apoio e resposta aos pedidos de contacto submetidos.
FINALIDADE DOS DADOS RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
TRANSFERÊNCIA DOS DADOS
Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a PibHUB cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada e de acordo com as obrigações e requisitos legais eventualmente aplicáveis, e que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo.
Assim, e sempre que não exista uma obrigação legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
O titular dos dados poderá, a todo o tempo, exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso – direito a solicitar uma cópia das informações que a PibHUB possui;
Direito de retificação – direito de corrigir os dados que considere imprecisos ou incompletos;
Direito de ser esquecido – em determinadas circunstâncias, enquanto utilizador pode pedir que os dados que temos sobre si sejam apagados de todos os nossos registos;
Direito à restrição de processamento – quando determinadas condições se aplicam para ter o direito de restringir o processamento;
Direito de portabilidade – direito de ter os seus dados transferidos para outra organização;
Direito de se opor – direito de se opor a certos tipos de processamento.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A PibHUB poderá a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas na sede e respetivo Website.
AUTORIDADE DE CONTROLO
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt.
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